Levantamento foi feito pela Pastoral da Terra. Caso mais recente ocorreu no fim de semana, quando Roberto Muniz Campista, de 50 anos, foi assassinado a tiros. De 2020 até o momento 59 ocorrências de violência no campo são registradas no TO
De 2020 até agora, a Pastoral da Terra registrou 59 ocorrências de conflitos de terra no Tocantins. O caso mais recente de violência no campo ocorreu no fim de semana, quando o trabalhador rural Roberto Muniz Campista, de 50 anos, foi assassinado no distrito de Taquaruçu, em Palmas.
Até agora ninguém foi preso. A vítima foi morta a tiros por uma dupla que estava em uma caminhonete.
A Associação Serra de Taquaruçu afirma que Roberto já havia sofrido uma tentativa de homicídio no mês passado e atribui o homicídio a um conflito em uma terra que seria da União, mas estava sendo disputada por fazendeiros da região.
“O senhor Roberto Muniz que foi assassinado porque lutava contra o latifúndio que está presente em toda a região de Taquaruçu, sobretudo nas imediações da serra”, disse o coordenador estadual do MST, Messias Vieira.
Roberto Muniz foi assassinado por causa de conflitos agrários
Reprodução
Em Porto Nacional, famílias sem-terra dizem que foram surpreendidas no último domingo (16) por jagunços que rondaram a região e dispararam tiros, mas ninguém se feriu. Os pistoleiros também teriam ido ao local na sexta-feira passada (14).
“Já teve vários ataques dentro do acampamento. Agora, os fazendeiros estão voltando a nos atacar com tiros querendo tomar pedaços da propriedade onde nós estamos”, contou a trabalhadora rural Maria de Lourdes.
“Por muito pouco, o episódio desta sexta-feira não cominou em uma vítima fatal. Essa tentativa de homicídio, onde foram efetuados disparos contra um grupo de camponeses compostos por crianças, mulheres e idosos é algo que exige uma investigação rápida e séria”, comentou o advogado Cristian Ribas.
Em agosto deste ano, no norte do estado, o trabalhador rural Getúlio Coutinho dos Santos, de 54 anos, foi morto por pistoleiros no assentamento Maria Bonita. Dias depois, uma operação da Polícia Federal prendeu executores e mandantes.
Casas foram incendiadas após o ataque no assentamento
Márcio Novais/TV Anhanguera
O Ministério Público Federal cobrou da Secretaria de Segurança Pública do Estado maior efetividade das polícias do estado nas investigações e combate a esses crimes.
“Ainda no mês passado instauramos um procedimento para verificar como os órgãos de controle, de persecução penal estão atuando nesse assunto, violência no campo. E muito mais recente, na semana passada, foi instaurado um procedimento específico para verificar casos de violência no PA [Projeto de Assentamento] Retiro, que fica na região de Porto Nacional”, disse o procurador da República Fernando Antônio de Alencar.
Para a Pastoral da Terra, a escala de violência no Tocantins também é preocupante.
“Tem duas situações que geram esse problema, uma é a situação do próprio Incra que não consegue agilizar os processos de criação de novos assentamentos no estado e a outra questão é que na grande maioria das situações onde existe conflito pela posse da terra, quando essas famílias registram boletim de ocorrência, dificilmente existe uma apuração desses fatos”, explicou o representante da Pastoral da Terra Regional Tocantins, Edmundo Rodrigues.
O sociólogo e professor da Universidade de Manaus, Luiz Antônio Nascimento, afirma que a violência é reflexo da falta de atuação do poder público no avanço da reforma agrária.
“A gente está falando de um país que tem a maior concentração de terras no mundo ocidental. Nós teremos paz no campo quando as famílias tiverem acesso a terra e quanto mais famílias tiverem acesso à terra, mais alimento elas vão produzir, melhor a qualidade, mais barato chegará a cidade. Então a cidade ganha quando a reforma agrária é implementada na sua contundência, a cidade ganha”.
Sobre Porto Nacional, o Incra disse que a área do assentamento é ocupada irregularmente, que solicitou a reintegração de posse dessa área em 2012. Agora, aguarda a conclusão do processo judicial para fazer a seleção e o assentamento de famílias.
Disse ainda que assinou acordo de cooperação com o governo do Tocantins para emissão de 353 títulos definitivos e 700 provisórios neste semestre em áreas federais e que estão em análise os processos de cooperação com 83 municípios que solicitaram adesão ao programa que promove a regularização e titulação de áreas públicas federais.
A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins disse que os casos de Porto Nacional e distrito de Taquaruçu estão sendo investigados e surgindo indícios de conflitos agrários, a delegacia especializada será acionada.
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Fonte: G1 Tocantins