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Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Proprietários de 1,9 milhão de veículos estão aptos a receber. Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do...

Governo lança novo portal de compras governamentais

A nova ferramenta é simples e intuitiva e já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras. O Ministério da Economia lançou hoje (15) uma nova versão do Painel de Compras ,...

Mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS

Somente do Governo Federal serão repassados quase R$ 100 milhões a mais por ano para a compra de medicamentos em todo o país. Novos valores irão favorecer principalmente os municípios mais vulneráveis. Municípios com menores...

Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros

Ministério pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas só no 1º semestre. A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério...

SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar

Órgão técnico recomenda que medicamento não seja incorporado ao SUS. Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública de saúde,...

Governo cria funções comissionadas na Polícia Federal

Além de transformar cargos, MP cria 45 Funções Comissionadas do Poder Executivo e 471 Funções Gratificadas para a Polícia Federal. O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (3), medida provisória (MP 918/2020) que transforma cargos...

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão...

Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

A MP 916/19 entra em vigor imediatamente, mas depende de confirmação do Congresso Nacional. O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1)....

Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura

No entanto, valor não deve voltar ao patamar do início de 2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor...

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20. O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo...

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